Evite erros que podem atrasar ou prejudicar o processo de registro de marca para MEI, através das dicas deste artigo.
O MEI (Microempreendedor Individual) também pode registrar uma marca e garantir exclusividade sobre o nome do seu negócio.
Ter o registro é o que assegura o direito de uso da marca em todo o território nacional, impedindo que outra empresa utilize o mesmo nome ou logotipo.
Neste guia, você vai entender como funciona o registro de marca para MEI, quanto custa, quais documentos são necessários e como a Auxílio Marcas & Patentes realiza todo o processo de forma 100% online, rápida e segura.
MEI pode registrar uma marca?
Sim! Assim como em outras empresas, é garantido o direito de registro de marca para MEI.
O registro é feito diretamente no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e garante exclusividade legal de uso.
Registrar sua marca é essencial mesmo que você seja pequeno — pois o nome da empresa é um ativo, e perdê-lo por falta de registro pode causar grandes prejuízos.
Por que o MEI deve registrar a marca
Muitos microempreendedores acreditam que o CNPJ MEI já protege o nome da empresa, mas isso não é verdade.
Somente o registro de marca no INPI concede o direito legal de propriedade sobre o nome e identidade visual.
Com o registro, o MEI garante:
- Direito exclusivo de uso da marca em todo o Brasil.
- Proteção contra cópias e concorrência desleal.
- Valorização da marca, podendo licenciá-la ou vendê-la futuramente.
- Credibilidade no mercado e em parcerias comerciais.
Quanto custa o registro de marca para MEI
Na Auxílio Marcas & Patentes, o valor é fixo de R$ 950,00, podendo ser parcelado em até 10x no cartão, sem taxas adicionais.
Esse valor cobre todo o processo:
- Análise de viabilidade da marca.
- Protocolo oficial no INPI.
- Acompanhamento completo até o deferimento.
- Suporte técnico e jurídico durante o processo.
Além disso, o MEI tem desconto nas taxas federais do INPI, o que torna o processo ainda mais acessível. Entre em contato conosco clicando aqui.
Etapas do registro de marca para MEI
O processo é totalmente digital e dividido em cinco etapas simples, todas conduzidas pela equipe da Auxílio Marcas:
1. Consulta de viabilidade
Antes de iniciar o registro, é feita uma busca no banco de dados do INPI para verificar se já existe uma marca igual ou semelhante registrada.
2. Protocolo do pedido
Após a aprovação da viabilidade, o pedido é protocolado no INPI, gerando um número de processo que acompanha toda a tramitação.
3. Publicação no INPI
O pedido é publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI), etapa em que terceiros podem apresentar oposição.
4. Análise técnica
O INPI realiza a análise legal da marca e verifica se cumpre todos os requisitos exigidos pela Lei de Propriedade Industrial.
5. Deferimento e emissão do certificado
Após a aprovação, o titular recebe o Certificado de Registro de Marca, válido por 10 anos em todo o território nacional.
Leia também: Benefícios do registro de marca para sua empresa
Documentos necessários no registro de marca para MEI
O processo é simples e rápido.
O MEI precisa apresentar apenas:
- Cópia do CNPJ MEI.
- Documento pessoal (RG ou CNH).
- Logotipo da marca (se houver).
- Dados de contato e endereço comercial.
A equipe da Auxílio Marcas & Patentes organiza tudo e protocola o pedido em até 24 horas.
Tempo médio de registro
O prazo médio para o deferimento do registro é de 8 a 12 meses, dependendo do tipo de marca.
Durante todo esse período, o cliente recebe atualizações automáticas e suporte completo até o certificado final.
Por que escolher a Auxílio Marcas & Patentes
Com expertise e o melhor método, a Auxílio Marcas & Patentes é referência em registro de marca 100% online.
O MEI não precisa se preocupar com prazos, taxas ou respostas técnicas — a equipe cuida de tudo, do protocolo ao deferimento.
Diferenciais:
- Emissão em até 24 horas após a contratação.
- Parcelamento em até 10x sem juros.
- Acompanhamento até o deferimento.
- Suporte completo e atendimento humanizado.
Conclusão: MEI também pode proteger sua marca
Ser MEI não significa ter um negócio pequeno — significa estar em crescimento.
Ter o registro de marca para MEI é o passo que transforma seu nome em um patrimônio protegido, pronto para expandir com segurança.
Proteja sua marca hoje com a Auxílio Marcas & Patentes por R$ 950,00 em até 10x. Atendimento rápido, processo 100% online e acompanhamento completo até o deferimento:
